Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ao Exmo. Sr.

Jorge Barbosa

Vereador Presidente

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz – PDT

            Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação para que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado a Rua São Caetano, nº 903, Bairro Vargas, devido à descarte irregular e acúmulo de lixo.

    A Vereadora signatária, abaixo subscrita, vem à presença de Vossas Excelências, respeitosamente, na forma regimental (art. 115 do RI c/c 51, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal), para requerer que seja procedida a leitura em Plenário do inteiro teor desta proposição indicativa, sendo a mesma posteriormente encaminhada, pela Presidência, ao Poder Executivo Municipal.

JUSTIFICATIVAS

               Senhores Vereadores e Vereadoras,

            É objetivo da presente indicação, que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado na Rua São Caetano, nº 903, Bairro Vargas.

            Conforme demanda recebida em nosso gabinete, o terreno citado tem sido usado para depósito irregular de lixo, o que causa a proliferação de animais prejudiciais à saúde humana, além de danos ao meio ambiente. Solicitamos que a Secretaria de Habitação e Planejamento Urbano entre em contato com o proprietário e notifique-o com urgência cobrando limpeza e manutenção do espaço, para o bem comum da população.

            Cabe salientar que o terreno baldio anteriormente mencionado tem causado riscos dos mais variados aos vizinhos que residem próximos à ele. Muitos animais estão adentrando nas casas e estragando assoalhos, móveis, roupas, comida, além de causarem malefícios à saúde humana. Em anexo, seguem fotos do local. 

            Por fim, reivindico que a indicação apresentada seja acolhida pelo Governo Municipal, firme nas razões acima demonstradas, e no ímpeto de colaborar com a administração do Município, realizando a função de assessoramento que é inerente à edilidade, apresentamos ao nobre plenário desta Câmara Municipal nossa proposição indicativa.

Sapucaia do Sul, 30 de agosto de 2021.

GABRIELA ORTIZ - PDT

VEREADORA SIGNATÁRIA