Ao Exmo. Sr.

Jorge Barbosa

Vereador Presidente 

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz - PDT

Assunto: Encaminha emenda ao Projeto de Lei do Executivo 025/2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências

EMENDA N°  PROC. n° 22.503/2021/ PLE 025/2021

A presente emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2021 possui o objetivo de destinar recursos próprios do município de Sapucaia do Sul no valor de R$ 50.000,00 ao Programa 0015-Consciência Cultural e Ascensão Turística/Ação 2152 - Manutenção dos Espaços Culturais para a realização de Feira do Livro anual com base nas seguintes 

JUSTIFICATIVAS

É extremamente importante o poder Executivo Municipal investir na realização de eventos culturais em Sapucaia do Sul. A promoção de cultura gera conhecimento, o desenvolvimento de habilidades e garante renda para a cidade e para uma parcela da população que se utiliza dela para sobreviver. 

A partir disso, propomos a partir desta emenda o uso do valor de R$ 50.000,00 na promoção e organização de uma feira do livro anual, que contemple as diferentes livrarias e escritores sapucaienses, a partir de um espaço em que possam mostrar o seu trabalho e suas obras publicadas para a população. Além disso, a feira do livro também pode ser um espaço para a realização de espetáculos que valorizem os artistas do município nas áreas de canto, dança, contação de histórias, teatro, entre outras. 

Cabe ressaltar que diversos municípios do Rio Grande do Sul como Alvorada, Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Santa Cruz do Sul possuem no seu calendário de eventos municipal a feira do livro, o que demonstra a relevância dela para os municípios e para a comunidade. 

A partir desta emenda, destina-se a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a ação acima mencionada. O valor desta emenda será coberto no Plano Plurianual com a retirada de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do recurso destinado para reserva de contingência, o qual consta no Programa 0018 -  Gestão de sentenças judiciais, dívida pública e outros encargos especiais/Ação 3 - Reserva de Contingência. 

Sapucaia do Sul, 13 de setembro de 2021.

GABRIELA ORTIZ - PDT

VEREADORA SIGNATÁRIA