Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ao Exmo. Sr.

Jorge Barbosa

Vereador Presidente 

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz – PDT

Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que sejam realizados estudos visando a elaboração de um plano municipal de arborização em Sapucaia do Sul. 

Gabriela Ortiz, Vereadora que este assina, integrante da Bancada do  PDT, com assento neste Poder Legislativo Municipal, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., na forma regimental, requerer seja levada à consideração do Plenário, a presente INDICAÇÃO, que apresenta as seguintes,

JUSTIFICATIVAS

Senhores Vereadores e Vereadoras,

É objetivo da presente indicação que a prefeitura de Sapucaia do Sul, através da Secretaria do Meio Ambiente, realize estudos para a realização de um plano municipal de arborização no município. É de extrema importância que Sapucaia do Sul possua um plano de arborização, a partir da necessidade de se ter uma organização a respeito da vegetação a ser plantada no município e a forma de manejo e conservação dela nas vias urbanas. 

De acordo com o Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma carência de  árvores nas cidades, um terço dos domicílios em áreas urbanas não têm uma árvore sequer em seu entorno. Esse valor equivale a 14,9 milhões de moradias (32% do total pesquisado), nas quais vivem 50,5 milhões de pessoas (33%). 

Segundo o ranking de arborização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, Goiânia é a cidade mais arborizada (89,5%), seguida de Campinas (88,4%) e de Belo Horizonte (83%). Porto Alegre aparece em quarto lugar, com 82,9% de arborização. Em Sapucaia do Sul, conforme dado do censo do IBGE de 2010, a taxa de arborização encontrava-se em um percentual de 82,9%, valor inferior aos de municípios próximos como Esteio (87,2%), São Leopoldo (85,4%), Novo Hamburgo (90,3%), Alvorada (85,3%) e Gravataí (89,4%). 

Em relação aos benefícios da arborização no meio urbano, sabemos que o conforto térmico é um dos aspectos mais importantes. Com as copas das árvores dando sombra, as pessoas buscam estacionar seus veículos abaixo delas, principalmente no verão. Outro aspecto benéfico da arborização refere-se ao fato dela ser uma redutora da poluição. O anteparo da copa, os galhos, folha, etc., ajudam a filtrar os poluentes e as partículas de sujeira, que após a ocorrência de chuvas são escoadas para o solo e para os rios, mares e oceanos. Com a barreira representada pela copa da árvore, temos um certo filtro para diminuir as partículas, algumas delas poluentes. 

Outro benefício da arborização refere-se ao potencial dela em reduzir a poluição sonora. A copa das árvores amortece os ruídos sonoros originados no meio urbano, como aqueles provocados pelo trânsito, a partir do escapamento e buzinas de veículos automóveis e os originados por música alta, por exemplo. 

Além disso, uma maior arborização das vias públicas promove um maior volume do processo de fotossíntese e consequentemente uma maior liberação de oxigênio no ar para consumo da população. Um município com o plantio organizado e correto da vegetação também é benéfico do ponto de vista paisagístico. No período da primavera, ocorre o florescimento de várias espécies de árvores.

       Portanto, a existência de um plano municipal de arborização promove benefícios à população da cidade, como a melhoria na qualidade do ar e no planejamento urbano, na contribuição da promoção da biodiversidade e no desenvolvimento de uma cidade sustentável ambientalmente. Outros municípios do Rio Grande do Sul, como Garibaldi e Feliz já possuem um plano municipal de arborização, sendo que na cidade de Feliz há, também, a orientação para a população a respeito de quais árvores devem ser cultivadas em cada uma das vias da cidade. 

Também cabe ressaltar a importância de incluir a população sapucaiense no processo de arborização do município, a partir de ações como mutirões de plantio de mudas e orientações por parte da prefeitura da forma e das espécies adequadas de árvores a serem cultivadas, bem como privilegiar o plantio de espécies nativas, de forma que o desenvolvimento delas não prejudique o espaço urbano. 

Por fim, reivindico que a indicação apresentada seja acolhida pelo Governo Municipal, firme nas razões acima demonstradas, e no ímpeto de colaborar com a administração do Município, realizando a função de assessoramento que é inerente à edilidade, apresentamos ao nobre plenário desta Câmara Municipal nossa proposição indicativa.

Sapucaia do Sul, 16 de setembro de 2021.

GABRIELA ORTIZ - PDT

VEREADORA SIGNATÁRIA