Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ao Exmo.

Sr. Jorge Barbosa

Vereador Presidente 

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz - PDT

            Assunto: Indicação para que o Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria de Planejamento Urbano notificação ao proprietário de terreno com um prédio abandonado situado à Rua Major de Souza Lima, Bairro São José.

A Vereadora signatária, abaixo subscrita, vem à presença de Vossas Excelências, respeitosamente, na forma regimental (art. 115 do RI c/c 51, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal), para requererem seja procedida a leitura em Plenário do inteiro teor desta proposição indicativa, sendo a mesma posteriormente encaminhada, pela Presidência, ao Poder Executivo Municipal. 

JUSTIFICATIVAS 

Senhores Vereadores e Vereadoras;

            É objetivo da presente indicação, que o Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria de Planejamento Urbano notificação ao proprietário de um prédio abandonado situado à Rua Major de Souza Lima, Bairro São José.

            Conforme demanda recebida em nosso gabinete, o prédio citado está sem ocupação desde 2011 e tem sido usado para depósito irregular de lixo, o que causa a proliferação de animais prejudiciais à saúde humana, além de danos ao meio ambiente. Solicitamos que a Secretaria entre em contato com o proprietário e notifique-o cobrando limpeza e manutenção do espaço, para o bem comum da população.

            Por fim, reivindico que a indicação apresentada seja acolhida pelo Governo Municipal, firme nas razões acima demonstradas, e no ímpeto de colaborar com a administração do Município, realizando a função de assessoramento que é inerente à edilidade, apresentamos ao nobre plenário desta Câmara Municipal nossa proposição indicativa.

Sapucaia do Sul, 20 de abril de 2022.

GABRIELA ORTIZ - PDT 

VEREADORA SIGNATÁRIA