Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ao Exmo. Sr. 

Noeli Machado (Machado da Vitória)

1. Vereador Presidente 

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz - PDT 

Assunto: INDICAÇÃO à prefeitura municipal para que realize através da Secretaria de Obras, a criação de um plano Plano de Contingência, como o de macrodrenagem, nas vias e arroios que enfrentam problemas estruturais de alagamentos em Sapucaia do Sul.

Gabriela Ortiz, Vereadora que este assina, integrante da Bancada do PDT, com assento neste Poder Legislativo Municipal, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., na forma regimental, requerer seja levada à consideração do Plenário, a presente INDICAÇÃO, que apresenta as seguintes, 

JUSTIFICATIVAS:

   A presente INDICAÇÃO visa solicitar ao Poder Executivo Municipal de Sapucaia do Sul para que realize através da Secretaria de Obras, a criação de um plano de ação de manutenção, como o de macrodrenagem, nas vias e arroios que enfrentam problemas estruturais de alagamentos em Sapucaia do Sul.

A falta de drenagem ocasionada pelo entupimento das tubulações da rede de esgoto de diversas ruas de Sapucaia do Sul tem causado sérios problemas aos cidadãos a cada chuva. A drenagem urbana é uma importante rede de infraestrutura para as cidades e faz parte de toda a rede de saneamento. Nosso município carece da elaboração de um Plano de Contingência atualizado, tendo em vista que o último realizado foi em 2011. De lá, pra cá, Sapucaia do Sul cresceu exponencialmente, porém sem o devido planejamento urbano. 

Com a crescente urbanização de novas áreas, soluções que ajudam a evitar os efeitos das chuvas intensas estão sendo largamente aplicadas por vários municípios de todo país. A macrodrenagem é uma destas soluções e atua principalmente na retirada do excesso de água do solo, acumulada em áreas relativamente grandes, a nível distrital ou de microbacias hidrográficas. Esta obra é fundamental para a qualidade de vida das pessoas.

Esse sistema de drenagem dos municípios tem um papel fundamental na infraestrutura de redes de captação nas cidades. Além disso, ela ainda auxilia na contenção de inundações e suas consequências para a população. Portanto, ela é um conjunto de obras que visam melhorar as condições de escoamento de forma a atenuar os problemas de erosões, assoreamento e inundações. Ela é responsável pelo escoamento final das águas, a qual pode ser formada por canais naturais ou artificiais, galerias de grandes dimensões e estruturas auxiliares. 

Existem alguns tipos de sistemas de macrodrenagem que são utilizados conforme a topografia da área, as chuvas intensas locais e a permeabilidade do solo. Conforme estes fatores, pode-se optar por um dos sistemas a seguir:

Superficial: Utilizada para terrenos planos, com capa superficial sustentável e subsolo rochoso ou argiloso impermeável, impede o encharcamento do terreno, evita a saturação do solo;

Subterrânea: Tem como objetivo descer o lençol freático até um nível que garanta a estabilidade das estradas e a segurança das construções;

Vertical: É utilizada em terrenos planos quase sem declive para que a água drene, como nos pântanos. Pode dar saída às águas superficiais e subterrâneas, pelos poços verticais, fincados ou perfurados, tomando precauções para não ocasionar risco de contaminação das águas subterrâneas;

Elevação mecânica (bombas): Utilizada quando o nível da água a ser bombeada é inferior ao nível do local ou quando o lençol freático do terreno é elevado.

  A macrodrenagem é muito utilizada em regiões que têm a necessidade de implantar ou ampliar seus centros urbanos a fim de proporcionar saneamento de áreas alagadiças, ampliação da malha viária e ocupação dos leitos secundários de córregos. 

Meu gabinete recebeu diversas notificações de pontos de alagamentos e por isso, estamos encaminhando a listagem dessas vias para que seja criado um plano de ação de manutenção nas vias e arroios que enfrentam problemas estruturais de falta de drenagem em Sapucaia do Sul. Segue abaixo a relação das vias:

- Arroio da Vargas (próximo a Madereira Malessa);

- Arroio do Bairro Walderez;

- Rua das Hortências, Bairro Novo Horizonte;

- Rua Catuipe, Bairro Walderez;

- Avenida Capistrano de Abreu, Bairro Walderez;

- Travessa Bandeirantes, Bairro Nova Sapucaia;

- Rua Osvaldo Ernesto Renner, Bairro Nova Sapucaia;

- Rua Laurentino Juliano, Bairro Paraíso.

Por fim, reinvidico que a indicação apresentada seja acolhida pelo Governo Municipal, firme nas razões acima demonstradas, e no ímpeto de colaborar com a administração do Município, realizando a função de assessoramento que é inerente à edilidade, apresentamos ao nobre plenário desta Câmara Municipal nossa proposição indicativa. 

Sapucaia do Sul, 19 de junho de 2023.

GABRIELA ORTIZ - PDT 

VEREADORA SIGNATÁRIA