Exmo. Sr.
Vereador Noeli Machado
DD. Presidente da
Câmara de Vereadores de
Sapucaia do Sul – RS
Do Vereador: Átila Andrade
Assunto: Moção de Repúdio ao projeto proposto para elevar a alíquota geral de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19%, encaminhada pelo Governador Eduardo Leite a Assembleia Legislativa.
Átila Andrade, Vereador que este assina, integrante da Bancada do Partido dos Trabalhadores, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., na forma regimental, requerer seja levada à consideração do Colendo Plenário, a presente Proposição de MOÇÃO DE REPUDIO, para que apresenta as seguintes,
JUSTIFICATIVAS: Se justifica tal solicitação de repudio o impacto que este aumento de ICMS, causar nos preços de alimentos da cesta básica e serviços, que afetará diretamente as camadas de renda mais baixa da população pois o caminho para o Rio Grande do Sul é o desenvolvimento e não o aumento de impostos..
Sala Tiradentes, Sapucaia do Sul 24 de abril de 2024
Vereador Proponete
Átila Andrade