Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ao Exmo. Sr.

Noeli Machado (Machado da Vitória)

Vereador Presidente 

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz – PDT

Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização de trânsito na Rua Major de Souza Lima,  próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Bittencourt, onde recentemente ocorreu o atropelamento de um estudante da instituição, no município de Sapucaia do Sul. 

A Vereadora signatária, abaixo subscrita, vem à presença de Vossas Excelências, respeitosamente, na forma regimental (art. 115 do RI c/c 51, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal), para requererem seja procedida a leitura em Plenário do inteiro teor desta proposição indicativa, sendo a mesma posteriormente encaminhada, pela Presidência, ao Poder Executivo Municipal. 

JUSTIFICATIVAS 

Senhores Vereadores e Vereadoras;

É objetivo da presente indicação, que após os trâmites regimentais, que seja enviada cópia da presente proposição ao Poder Executivo, para que estude viabilidade de implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalização de trânsito na Rua Major de Souza Lima,  próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Bittencourt, no município de Sapucaia do Sul. 

Recentemente, essa localidade foi palco de um atropelamento de um estudante, o que ressalta a urgência de medidas que promovam a segurança de nossos alunos e da comunidade escolar. A Rua Major de Souza Lima é uma via de grande circulação e, sem a devida sinalização e controle de velocidade, se torna um risco constante para os pedestres, principalmente as crianças que transitam para a escola.

Reitero que esta solicitação já foi encaminhada em 2022, conforme consta na IND 824/2022. Contudo, o retorno que recebemos do poder público em 14 de outubro de 2022 foi um indeferimento. Diante dos apelos da comunidade, reencaminhamos a solicitação em 14 de agosto de 2023, registrada na IND 953/2023. Essa medida continua sendo necessária, considerando o perigo que representa para a comunidade escolar que transita pelo local.

Portanto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação do redutor de velocidade e da sinalização adequada, a fim de garantir a proteção de todos que transitam por essa via, especialmente os alunos da instituição de ensino.

 Por fim, reivindico que a indicação apresentada seja acolhida pelo Governo Municipal, firme nas razões acima demonstradas, e no ímpeto de colaborar com a administração do Município, realizando a função de assessoramento que é inerente à edilidade, apresentamos ao nobre plenário desta Câmara Municipal nossa proposição indicativa.

Sapucaia do Sul, 07 de agosto de 2024.

GABRIELA ORTIZ - PDT 

VEREADORA SIGNATÁRIA