Exmo. Sr.

Vereadora Veridiana Pacheco

1. Presidente da

Câmara de Vereadores de

Sapucaia do Sul – RS

Do Vereador: Douglas Toddy

Assunto: Encaminha Proposição pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que Institui o programa: “Domingo de Vila”

                        Vereador(a) que este assina, integrante da Bancada do Partido PSDB, vem respeitosamente, a presença de V.Exa., na forma regimental, requerer seja levada à consideração do Colendo Plenário, o presente PROJETO DE LEI, para que apresenta as seguintes,

Institui o programa “Domingo de Vila” com o objetivo de promover a integração e o fortalecimento da comunidade nos campos municipais da cidade e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município, o programa “Domingo de Vila”, que visa a promoção de atividades comunitárias, culturais, esportivas e sociais nos campos municipais, com o objetivo de aproximar os moradores e incentivar o uso coletivo e sustentável dos espaços públicos.

Art. 2º O programa “Domingo de Vila” será realizado, no último domingo de cada mês, e poderá incluir as seguintes atividades:

I - Torneios e partidas de esportes amadores, como futebol, vôlei, basquete, entre outros;

II - Feiras de artesanato, produtos locais e gastronomia;

III - Apresentações culturais e artísticas, como música, dança e teatro;

IV - Ações de saúde e bem-estar, como aferição de pressão, oficinas de exercícios e práticas de bem-estar;

V - Atividades de recreação para crianças, incluindo brinquedos e oficinas educativas;

VI - Palestras e oficinas educativas relacionadas à cidadania, sustentabilidade e convivência comunitária.

Art. 3º A execução do programa será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, em parceria com demais órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Art. 4º Caberá ao Poder Executivo:

I - Identificar e priorizar os campos municipais aptos para a realização das atividades do programa;

II - Estimular a participação de associações de moradores, coletivos culturais e esportivos, bem como voluntários da comunidade;

III - Disponibilizar infraestrutura básica, como segurança, limpeza e suporte técnico, para a realização das atividades.

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVAS:

O programa “Domingo de Vila” tem como objetivo promover a união e o fortalecimento do senso de pertencimento entre os moradores das diferentes regiões da cidade, por meio do uso ativo e participativo dos campos municipais. Ao proporcionar um espaço para o encontro comunitário e para o lazer, esta iniciativa busca não apenas melhorar a qualidade de vida da população, mas também estimular o desenvolvimento cultural e social das comunidades.

Ademais, o uso contínuo dos campos municipais contribui para a preservação desses espaços e para o engajamento da sociedade em torno de questões locais, promovendo cidadania e integração.

Dessa forma, este projeto visa criar uma dinâmica positiva e sustentável para as comunidades locais, reforçando o papel dos campos municipais como polos de convivência e inclusão social.

SALA TIRADENTES, Sapucaia do Sul, 20 de fevereiro de 2025.

Vereador Autor: Douglas Toddy