Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 023º (vigésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 09/05/2017, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas ns.° 9897, 9900 e 9901

GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC.: nº 20250/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20250/2017 - "Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha".

PROC.: nº 20244/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2017 - Projeto de Lei nº 20244/2017 - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO".

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELOS AUTORES (Art. 72 do RI). Prazo máximo para contestação 15.05.2017.

PROC.: nº 20243/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20243/2017 - "ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências".

PROC.: nº 20241/2017 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei nº 20241/2017 - "DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências".

PROC.: nº 20235/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20235/2017 - "Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES: Aguarda informação do Poder Executivo.

PROC.: nº 20245/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2017 - Projeto de Lei nº 20245/2017 - "Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013".

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20246/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2017 - Projeto de Lei nº 20246/2017 - "Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências".

PROC.: nº 20242/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20242/2017 - "Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB