Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 024º (vigésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 11/05/2017, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9898

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20250/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20250/2017 - "Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha".
 
 
PROC.: nº 20244/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2017 - Projeto de Lei nº 20244/2017 - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELOS AUTORES (Art. 72 do RI). Prazo máximo para contestação 15.05.2017.
 
 
PROC.: nº 20235/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20235/2017 - "Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20245/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2017 - Projeto de Lei nº 20245/2017 - "Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013".

Aguarda informação do Poder Executivo.

 
 
PROC.: nº 20243/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20243/2017 - "ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências".

O Autor apresentou recurso.

 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20246/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2017 - Projeto de Lei nº 20246/2017 - "Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências".

Em 09.05.2017 a Vereadora Raquel solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 18.05.2017.

 
H)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20242/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20242/2017 - "Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo Santana (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário