Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 025º (vigésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 16/05/2017, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9904

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20257/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20257/2017 - "Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual".
 
 
PROC.: nº 20256/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20256/2017 - "Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20254/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2017 - Projeto de Lei nº 20254/2017 - "Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências".
 
 
PROC.: nº 20250/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20250/2017 - "Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20245/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2017 - Projeto de Lei nº 20245/2017 - "Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013".
 
 
PROC.: nº 20244/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2017 - Projeto de Lei nº 20244/2017 - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO".
 
 
PROC.: nº 20243/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20243/2017 - "ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20246/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2017 - Projeto de Lei nº 20246/2017 - "Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências".
G)
Em 09.05.2017 a Vereadora Raquel solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 18.05.2017.
 
H)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20255/2017 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20255/2017 - "Encaminha proposição pedindo aprovação ao projeto de lei que Concede, a título de revisão anual, reajuste de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) aos subsídios da Edilidade e dos Servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa de Souza - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário