Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 030º (trigésima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 25/05/2017, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9912

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20268/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 06/2017 - Projeto de Lei nº 20268/2017 - "Concede revisão de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20267/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2017 - Projeto de Lei nº 20267/2017 - "Autoriza revisão geral anual aos servidores municipais de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20262/2017 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20262/2017 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valnei Corrêa da Silva".
 
 
PROC.: nº 20257/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20257/2017 - "Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual".
 
 
PROC.: nº 20256/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20256/2017 - "Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20254/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2017 - Projeto de Lei nº 20254/2017 - "Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências".
 
 
PROC.: nº 20250/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20250/2017 - "Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20245/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2017 - Projeto de Lei nº 20245/2017 - "Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013".

Aguarda informação do Poder Executivo.

 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20244/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2017 - Projeto de Lei nº 20244/2017 - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO".

Em 18/05/2017, discutiu o Projeto o Vereador Marquinhos; em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. Em 23/05/2017 foi aprovada EMENDA SUPRESSIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo nº 01/2017. “Suprime a redação da Ementa, e modifica ao art. 06”. Em votação do Projeto com a Emenda Supressiva, o Vereador Cleber solicitou o adiamento por 3 (três) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 06/06/2017.

 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20266/2017 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 001/2017 - "Modifica o caput do art. 26 do Regimento Interno, alterando o horário de realização das sessões ordinárias desta Câmara de Vereadores".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo Santana (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário