Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 034º (trigésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 06/06/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 9913 e 9918

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20283/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20283/2017 - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Srª Hildegard Kopsell Krieck".
 
 
PROC.: nº 20281/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20281/2017 - "Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20280/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20280/2017 - "Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20272/2017 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20272/2017 - "Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI".
 
 
PROC.: nº 20257/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20257/2017 - "Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual".
 
 
PROC.: nº 20256/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20256/2017 - "Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20254/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2017 - Projeto de Lei nº 20254/2017 - "Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20271/2017 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 20271/2017 - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Srª Gracelina Morette de Oliveira".
 
 
PROC.: nº 20250/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20250/2017 - "Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha".
 
 
PROC.: nº 20245/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2017 - Projeto de Lei nº 20245/2017 - "Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO RETORNO DO AUTOR (Atestado médico).
 
 
PROC.: nº 20262/2017 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20262/2017 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valnei Corrêa da Silva".
 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20282/2017 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20282/2017 - "Regulamenta a contratação e seleção de estagiários na Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20244/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2017 - Projeto de Lei nº 20244/2017 - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO".

Em 18/05/2017, discutiu o Projeto o Vereador Marquinhos; em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. Em 23/05/2017 foi aprovada EMENDA SUPRESSIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo nº 01/2017. “Suprime a redação da Ementa, e modifica ao art. 06”. Em votação do Projeto com a Emenda Supressiva, o Vereador Cleber solicitou o adiamento por 3 (três) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 06/06/2017.

 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa de Souza - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário