Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 036º (trigésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 20/06/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9924

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20289/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20289/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Sapucaia do Sul a fiscalizar a organização da fiação de telefonia, TV a cabo, internet e outros serviços afins que vierem utilizar os postes de sua propriedade".
 
 
PROC.: nº 20288/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20288/2017 - "institui, no calendário oficial de eventos do Munícipio de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Escoteiro".
 
 
PROC.: nº 20287/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20287/2017 - "Institui a campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada abril verde, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20286/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20286/2017 - "Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do Município de Sapucaia do Sul, para o cultivo de hortaliças".
 
 
PROC.: nº 20281/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20281/2017 - "Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20292/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20292/2017 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mack Léo Pedroso".
 
 
PROC.: nº 20291/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20291/2017 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Roger Eridson Dorneles".
 
 
PROC.: nº 20280/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20280/2017 - "Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20272/2017 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20272/2017 - "Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI".
 
 
PROC.: nº 20257/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20257/2017 - "Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual".
F)
PROCESSO AGURDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO AUTOR. Prazo máximo para contestação do autor em 28/06/2017.
 
 
PROC.: nº 20256/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20256/2017 - "Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20254/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2017 - Projeto de Lei nº 20254/2017 - "Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências".

Em 13/06/2017, foi aprovado o adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Devendo retornar para votação em 22/06/2017.

 
H)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20293/2017 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20293/2017 - "Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal".
 
 
PROC.: nº 20283/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20283/2017 - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Srª Hildegard Kopsell Krieck".
 
 
PROC.: nº 20245/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2017 - Projeto de Lei nº 20245/2017 - "Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013".
 
I)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20271/2017 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 20271/2017 - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Srª Gracelina Morette de Oliveira".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa - PSD

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário