Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 037º (trigésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 22/06/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9920

GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC.: nº 20300/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20300/2017 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Sinval da Rocha".

PROC.: nº 20299/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20299/2017 - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Shirlei Salette Moraes Zibitti".

PROC.: nº 20298/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20298/2017 - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Greyce Gross".

PROC.: nº 20297/2017 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei nº 20297/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Paulo Orlei Alves de Souza".

PROC.: nº 20296/2017 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20296/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Artêmio Zhacaria dos Santos".

PROC.: nº 20295/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 012/2017 - Projeto de Lei nº 20295/2017 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".

PROC.: nº 20294/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 011/2017 - Projeto de Lei nº 20294/2017 - "Dispõe sobre a criação de cargos públicos para assistente social e psicólogos no âmbito da Administração Pública Municipal e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público".

PROC.: nº 20281/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20281/2017 - "Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DOS AUTORES:

PROC.: nº 20272/2017 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20272/2017 - "Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI".

Prazo máximo para contestação do autor em 30/06/2017.

PROC.: nº 20256/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20256/2017 - "Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo máximo para contestação do autor em 28/06/2017.

PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20293/2017 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20293/2017 - "Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

Em 20/06/2017, o Vereador Maninho, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Aprovado por unanimidade. Devendo retornar para votação em 27/06/2017.

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20302/2017 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20302/2017 - "Autoriza a realização de termo de cooperação técnica e termo de cedência entre a Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e o Poder Executivo para fins de cedência de um motorista e disponibilização de veículos".

PROC.: nº 20301/2017 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20301/2017 - "Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal".

PROC.: nº 20292/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20292/2017 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mack Léo Pedroso".

PROC.: nº 20291/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20291/2017 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Roger Eridson Dorneles".

PROC.: nº 20289/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20289/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Sapucaia do Sul a fiscalizar a organização da fiação de telefonia, TV a cabo, internet e outros serviços afins que vierem utilizar os postes de sua propriedade".

PROC.: nº 20287/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20287/2017 - "Institui a campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada abril verde, no Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 20280/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20280/2017 - "Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências".

PROC.: nº 20257/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20257/2017 - "Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual".

PROC.: nº 20254/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2017 - Projeto de Lei nº 20254/2017 - "Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências".

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20283/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20283/2017 - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Srª Hildegard Kopsell Krieck".