Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 039º (trigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 27/06/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20305/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 010/2017 - Projeto de Lei nº 20305/2017 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social".
 
 
PROC.: nº 20304/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2017 - Projeto de Lei nº 20304/2017 - "Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20281/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20281/2017 - "Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20295/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 012/2017 - Projeto de Lei nº 20295/2017 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO AUTOR: Prazo máximo para contestação do autor em 28/06/2017.
 
 
PROC.: nº 20256/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20256/2017 - "Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20293/2017 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20293/2017 - "Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

Devendo retornar para votação em 27/06/2017.

 
 
PROC.: nº 20257/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20257/2017 - "Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual".

Devendo retornar para votação em 18/07/2017.

 
 
PROC.: nº 20254/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2017 - Projeto de Lei nº 20254/2017 - "Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências".

Devendo retornar para votação em 18/07/2017.

H)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20294/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 011/2017 - Projeto de Lei nº 20294/2017 - "Dispõe sobre a criação de cargos públicos para assistente social e psicólogos no âmbito da Administração Pública Municipal e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público".
 
I)
ESPAÇO ESPECIAL PARA PRONUNCIAMENTO DA ACIS (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SAPUCAIA DO SUL): 10 MIN.
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário