Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 046º (quadragésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 03/08/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9944

GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC.: nº 20328/2017 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20328/2017 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a implantar o projeto MÃOS NAS RODAS".

PROC.: nº 20327/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20327/2017 - "Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual".

PROC.: nº 20326/2017 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20326/2017 - "Semana do trote telefônico".

PROC.: nº 20325/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20325/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 1/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Emenda nº 001/2017 - "Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017".

PROC.: nº 2/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Emenda nº 002/2017 - "Emenda MODIFICATIVA e SUPRESSiVA nº 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 04/2014".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:

PROC.: nº 20307/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2017 - Projeto de Lei nº 20307/2017 - "Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências".

PROC.: nº 20304/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2017 - Projeto de Lei nº 20304/2017 - "Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências".

O Referido Projeto aguarda Projeto Substitutivo que será enviado pelo Executivo à esta Casa.

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20293/2017 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20293/2017 - "Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

Em 20/06/2017, o Vereador Maninho, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Aprovado por unanimidade. Devendo retornar para votação em 27/06/2017. Em 27/06/2017 o Vereador Jorge, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Devendo retornar em 20/07/2017. Em 20.07.2017 o Vereador Maninho solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade, devendo retornar em 01.08.2017. Em 01.08.2017 o Vereador Maninho solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade, devendo retornar em 15.08.2017.

PROC.: nº 20254/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2017 - Projeto de Lei nº 20254/2017 - "Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências".

Em 13/06/2017, foi aprovado o adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Devendo retornar para votação em 22/06/2017. Em 22/06/2017, o Vereador Maninho solicitou o adiamento por 1 (sessão). Aprovado por unanimidade. Devendo retornar para votação em 18/07/2017. Em 18/07/2017, o Vereador Maninho solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões. Aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 27/07/2017. Em 27/07/2017, discutiu o Projeto o Vereador Maninho, em votação foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. Em 01/08/2017, o Vereador Maninho solicitou o adiamento por 01 (sessão). Aprovado por unanimidade. Devendo retornar para votação em 08/08/2017.

PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORA:

PROC.: nº 20256/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20256/2017 - "Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Apresentada a contestação pela autora em 27/06/2017. Contestação não deferida. Aguardando prazo de notificação do Presidente da Comissão de Legislação e Justiça.

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20316/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20316/2017 - "Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 20306/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 014/2017 - Projeto de Lei nº 20306/2017 - "Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências".

PROC.: nº 20281/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20281/2017 - "Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências".

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20308/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2017 - Projeto de Lei nº 20308/2017 - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS".

PROC.: nº 20305/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 010/2017 - Projeto de Lei nº 20305/2017 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB