Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 048º (quadragésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 10/08/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9949

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20332/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20332/2017 - "Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Comissão de Legislação e Justiça - Emenda nº 001/2017 - "Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017".
 
 
PROC.: nº 20307/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2017 - Projeto de Lei nº 20307/2017 - "Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20304/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2017 - Projeto de Lei nº 20304/2017 - "Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20281/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20281/2017 - "Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências".

Em 25.07.2017 foi solicitado adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 03.08.2017. Em 03/07/2017 discutiram o Projeto os Vereadores Dra. Imilia, Gervásio, Marquinhos, Caco e Jorge; encaminharam a votação os Vereadores Gervásio e Marquinhos; em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. Em 08/08/2017 a Vereadora Dra. Imilia, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão, o pedido de adiamento de votação foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 15/08/2017.

 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO AUTOR: Prazo em 14/08/2017
 
 
PROC.: nº 20325/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20325/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO DA AUTORA:
 
 
PROC.: nº 20256/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20256/2017 - "Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo máximo para contestação do autor em 28/06/2017. Apresentada a contestação pela autora em 27/06/2017. Contestação não deferida. Aguardando prazo de notificação do Presidente da Comissão de Legislação e Justiça. Prazo de recurso em 17/08/2017.

 
I)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20326/2017 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20326/2017 - "Semana do trote telefônico".
 
 
PROC.: nº 20308/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2017 - Projeto de Lei nº 20308/2017 - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário