Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 049º (quadragésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 15/08/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9952

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20332/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20332/2017 - "Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20334/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20334/2017 - "Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20335/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20335/2017 - "Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".
 
 
PROC.: nº 20339/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20339/2017 - "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20340/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20340/2017 - "Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20307/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2017 - Projeto de Lei nº 20307/2017 - "Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Comissão de Legislação e Justiça - Emenda nº 001/2017 - "Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017".
 
 
PROC.: nº 20304/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2017 - Projeto de Lei nº 20304/2017 - "Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências".

O Referido Projeto aguarda Projeto Substitutivo que será enviado pelo Executivo à esta Casa.

 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20308/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2017 - Projeto de Lei nº 20308/2017 - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS".

Em 01/08/2017, discutiram o Projeto os Vereadores Cleber, Maninho, Gervásio e Marquinhos, em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. Em 03/08/2017, o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão, o pedido foi aprovado por unanimidade, devendo retornar em 10/08/2017. Em 10.08.2017 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão, devendo retornar em 17.08.2017.

 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO AUTOR: Prazo em 14/08/2017.
 
 
PROC.: nº 20325/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20325/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO DA AUTORA:
 
 
PROC.: nº 20256/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20256/2017 - "Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo máximo para contestação do autor em 28/06/2017. Apresentada a contestação pela autora em 27/06/2017. Contestação não deferida. Aguardando prazo de notificação do Presidente da Comissão de Legislação e Justiça. Prazo de recurso em 17/08/2017.

 
I)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20281/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20281/2017 - "Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa de Souza - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário