Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 050º (quinquagésima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 17/08/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20332/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20332/2017 - "Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20334/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20334/2017 - "Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20335/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20335/2017 - "Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".
 
 
PROC.: nº 20339/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20339/2017 - "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20340/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20340/2017 - "Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20348/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20348/2017 - "Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados".
 
 
PROC.: nº 20349/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20349/2017 - "Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino".
 
 
PROC.: nº 20351/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20351/2017 - "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20353/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20353/2017 - "Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20352/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20352/2017 - "Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula".
 
 
PROC.: nº 20354/2017 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20354/2017 - "Institui o PNCVM - procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Vereadores Signatários - Emenda nº 001/2017 - "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º".
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Vereadores Signatários - Emenda nº 001/2017 - "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º".
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Vereadores Signatários - Emenda nº 001/2017 - "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º".
 
 
PROC.: nº 20304/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2017 - Projeto de Lei nº 20304/2017 - "Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências".

O Referido Projeto aguarda Projeto Substitutivo que será enviado pelo Executivo à esta Casa.

 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO DA AUTORA:
 
 
PROC.: nº 20256/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20256/2017 - "Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo máximo para contestação do autor em 28/06/2017. Apresentada a contestação pela autora em 27/06/2017. Contestação não deferida. Aguardando prazo de notificação do Presidente da Comissão de Legislação e Justiça. Prazo de recurso em 17/08/2017.

 
G)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20307/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2017 - Projeto de Lei nº 20307/2017 - "Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Comissão de Legislação e Justiça - Emenda nº 001/2017 - "Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017".

A Emenda aguarda 2ª votação do Projeto.

 
H)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20308/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2017 - Projeto de Lei nº 20308/2017 - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa de Souza - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário