Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 051º (quinquagésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 22/08/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9955

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20354/2017 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20354/2017 - "Institui o PNCVM - procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20353/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20353/2017 - "Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20352/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20352/2017 - "Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula".
 
 
PROC.: nº 20351/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20351/2017 - "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20349/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20349/2017 - "Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino".
 
 
PROC.: nº 20348/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20348/2017 - "Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Vereadores Signatários - Emenda nº 001/2017 - "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º".
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Vereadores Signatários - Emenda nº 001/2017 - "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º".
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Vereadores Signatários - Emenda nº 001/2017 - "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º".
 
 
PROC.: nº 20340/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20340/2017 - "Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20339/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20339/2017 - "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20335/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20335/2017 - "Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".
 
 
PROC.: nº 20332/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20332/2017 - "Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20334/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20334/2017 - "Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20307/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2017 - Projeto de Lei nº 20307/2017 - "Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências".

Em 17/08/2017, o Vereador Cleber, solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões. O pedido foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 24/08/2017.

 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Comissão de Legislação e Justiça - Emenda nº 001/2017 - "Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017".

A Emenda aguarda 2ª votação do Projeto.

 
 
PROC.: nº 20308/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2017 - Projeto de Lei nº 20308/2017 - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS".
G)
Em 01/08/2017, discutiram o Projeto os Vereadores Cleber, Maninho, Gervásio e Marquinhos, em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. Em 03/08/2017, o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão, o pedido foi aprovado por unanimidade, devendo retornar em 10/08/2017. Em 10.08.2017 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão, devendo retornar em 17.08.2017. Em 17/08/2017, a Vereadora Raquel, solicitou adiamento de votação, por 02 (duas) Sessões. O pedido foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 24/08/2017.
 
H)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
PROC.: nº 20304/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2017 - Projeto de Lei nº 20304/2017 - "Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências".

Em 17/08/2017, recebeu a mensagem 017/2017, encaminhando projeto de lei substitutivo, incluído no processo original. Nesta mesma data com aquiescência do Plenário, foi incluído para a votação. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.

 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão do Calçado - PT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário