Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 065º (sexagésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 17/10/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Emenda nº 001/2017 - "Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006".
 
 
PROC.: nº 20393/2017 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20393/2017 - "Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20394/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20394/2017 - "Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos".
 
 
PROC.: nº 20395/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20395/2017 - "Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona ".
 
 
PROC.: nº 20396/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20396/2017 - "Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20397/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20397/2017 - "Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20348/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20348/2017 - "Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados".
 
 
PROC.: nº 20383/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 018/2017 - Projeto de Lei nº 20383/2017 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20372/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20372/2017 - "Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20387/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20387/2017 - "Institui o Dezembro Vermelho e inclui o evento no calendário oficial do município".
 
 
PROC.: nº 20373/2017 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 20373/2017 - "Institui o Programa adote uma lixeira no âmbito Municipal".
 
 
PROC.: nº 20386/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20386/2017 - "Institui a campanha de prevenção ao suicídio, denominada setembro amarelo, no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário