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Ordem do DiaDa 5ª Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 01.03.2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. A) ABERTURA Leitura de um trecho bíblico
B) PEQUENO EXPEDIENTE Leitura dos expedientes recebidos
Votação da Ata nº 9716
C) GRANDE EXPEDIENTE Votação das Indicações
Requerimentos Verbais
D) PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA: PROC. nº 20032/2016 - Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 003/16 – “Institui o estacionamento rotativo pago, denominado 'área azul', do Município de Sapucaia do Sul – Estado do Rio Grande do Sul”.
E) PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES: PROC. nº 19905/2016 - Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 065/15 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 066/15 - “Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquênios dos servidores municipais”. Legislação e Justiça/Finanças e Orçamento.
PROC. nº 19936/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 077/15 - “Autoriza o Município a receber em doação e mediante quitação de tributos em nome do Estado do Rio Grande do Sul e COHAB/RS, os lotes imobiliários que integram o Loteamento Vila Floresta”. Legislação e Justiça
PROC. nº 19937/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 078/15 - “Acrescenta o art. 3º A ao Anexo VII da Lei Municipal nº 3179 (Código Tributário Municipal), de 30 de dezembro de 2009, na redação da Lei Municipal nº 3290, de 21 de janeiro de 2011 e alterações posteriores, para permitir a autorregularização tributária mediante comunicação da Secretaria da Fazenda ao contribuinte”. Legislação e Justiça.
PROC. nº 19938/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 070/15 - “Altera a redação do art. 5º, 'caput' e parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 3.473 de 02 de outubro de 2013”. Legislação e Justiça/Finanças e Orçamento.
PROC. nº 19939/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 001/16 - “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3695 de 16 de dezembro de 2015”. Legislação e Justiça/Finanças e Orçamento.
F) ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS Jorge Barbosa - PSL
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB
Luís Rogério Link (Dr. Link) - PT
Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSDB
Nelson Brambíla - SD
G) ENCERRAMENTO
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