Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 072º (septuagésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 09/11/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9995

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20416/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20416/2017 - "Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas".
 
 
PROC.: nº 20417/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20417/2017 - "Cria o Diploma Aluno Nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20418/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20418/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20415/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 024/2017 - Projeto de Lei nº 20415/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018".
 
 
PROC.: nº 20413/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 022/2017 - Projeto de Lei nº 20413/2017 - "Concede isenção de créditos tributários a Empresa Atacadão Comércio e Induśtria Ltda".
 
 
PROC.: nº 20412/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 021/2017 - Projeto de Lei nº 20412/2017 - "Concede isenção de créditos tributários a AMBEV S.A".
 
 
PROC.: nº 20402/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 020/2017 - Projeto de Lei nº 20402/2017 - "Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências".
 
 
PROC.: nº 20401/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20401/2017 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce".
 
 
PROC.: nº 20399/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Resolução nº 003/2017 - "Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Emenda nº 001/2017 - "Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006".
 
 
PROC.: nº 20397/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20397/2017 - "Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos".
 
 
PROC.: nº 20395/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20395/2017 - "Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona ".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS AUTORES: Prazo 10 (dez) dias, contados da notificação do autor.
 
 
PROC.: nº 20411/2017 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei nº 20411/2017 - "Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20394/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20394/2017 - "Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos".
 
 
PROC.: nº 20403/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20403/2017 - "Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20400/2017 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20400/2017 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários, que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20396/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20396/2017 - "Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20393/2017 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20393/2017 - "Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20410/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20410/2017 - "Instituí a semana municipal da transparência e combate à corrupção".
 
 
PROC.: nº 20348/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20348/2017 - "Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário