Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 077º (septuagésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 28/11/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10011

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
ESPAÇO PARA HOMENAGENS AO CONSELHO TUTELAR:
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20442/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20442/2017 - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Maria das Graças Caetano".
 
 
PROC.: nº 20441/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20441/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Douglas Luis Santin".
 
 
PROC.: nº 20440/2017 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei nº 20440/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Padre Gustavo Haupenthal".
 
 
PROC.: nº 20439/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20439/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mario Cesar Flor".
 
 
PROC.: nº 20438/2017 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20438/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Elvio Alberto Walter".
 
 
PROC.: nº 20437/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 028/2017 - Projeto de Lei nº 20437/2017 - "Altera a redação do art. 8°, da Lei Municipal n° 3.451, de 01 de agosto de 2013 - que determina novo regramento ao Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2275, de 18 de fevereiro de 2000".
 
 
PROC.: nº 20436/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20436/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ênio Plauto Schneider".
 
 
PROC.: nº 20435/2017 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20435/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Geraldo Maciel do Amaral".
 
 
PROC.: nº 20418/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20418/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20417/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20417/2017 - "Cria o Diploma Aluno Nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20415/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 024/2017 - Projeto de Lei nº 20415/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018".
 
 
PROC.: nº 20397/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20397/2017 - "Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20422/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 025/2017 - Projeto de Lei nº 20422/2017 - "Insere o Art. 65-A, revoga o inciso II, do Art. 100, e dá nova redação ao Art. 116, todos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997 - que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20429/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20429/2017 - "Institui a semana municipal do Hip Hop".
 
 
PROC.: nº 20401/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20401/2017 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce".
 
H)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20402/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 020/2017 - Projeto de Lei nº 20402/2017 - "Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências".
 
 
PROC.: nº 20399/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Resolução nº 003/2017 - "Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário