Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 2ª Sessão Plenária Extraordinária, do Recesso Parlamentar (período compreendido entre 16.12.2017 à 14.02.2018), da 14ª Legislatura, realizada no dia 19.12.2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
GRANDE EXPEDIENTE
 

Apreciação e votação dos seguintes projetos:

 
PROC.: nº 20459/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 029/2017 - Projeto de Lei nº 20459/2017 - "Altera a redação do inc. IX, do art. 13, da Lei Municipal nº 3.417, de 11 de março de 2011, para alterar a denominação da Rua Porto Xavier para Rua São Francisco de Paula, localizada no Loteamento Morada dos Bosques no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 20460/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 030/2017 - Projeto de Lei nº 20460/2017 - "Institui a Bolsa Auxílio de Formação em Serviço para o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20461/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 031/2017 - Projeto de Lei nº 20461/2017 - "Regulamenta no Município de Sapucaia do Sul a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal nº 6.938/81 e Lei Estadual nº 13.761/2011, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20462/2017 - Origem: Mesa Diretora - Mensagem nº 032/2017 - Projeto de Lei nº 20462/2017 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a proceder na aquisição de vagas junto a instituições e escolas particulares de ensino de Educação Infantil, quando não houver disponibilidade de seu atendimento pela rede pública municipal".
 
 
PROC.: nº 20463/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 033/2017 - Projeto de Lei nº 20463/2017 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul para fins de regularização fundiária proceder na alienação onerosa com encargo, do Loteamento denominado VILA CORSAN, situado no Bairro Vargas e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20465/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 034/2017 - Projeto de Lei nº 20465/2017 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul o Programa de Gestão Compartilhada da Educação Infantil (Berçário I e II e Maternal I e II) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20466/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 035/2017 - Projeto de Lei nº 20466/2017 - "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2018".
 
 
PROC.: nº 20467/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 036/2017 - Projeto de Lei nº 20467/2017 - "Dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências".
 
C)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário