Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 029º (vigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 24/05/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 10.094 e 10.097

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20643/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20643/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20653/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2018 - Projeto de Lei nº 20653/2018 - "Concede Revisão Gera Anual para reposição dos vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20654/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 20/2018 - Projeto de Lei nº 20654/2018 - "Concede Revisão Geral Anual para reposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".
 
 
PROC.: nº 20483/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20483/2018 - "Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".
 
 
PROC.: nº 20486/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20486/2018 - "Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR:
 
 
PROC.: nº 20640/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20640/2018 - "Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Sapucaia do Sul".

Autor será notificado do prazo de contestação.

 
G)
PROCESSO AGUARDANDO RETIFICAÇÃO MATERIAL:
 
 
PROC.: nº 20485/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20485/2018 - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO APRECIAÇÃO DO RECURSO CONFORME ART. 72, §3° E §4° DO REGIMENTO INTERNO:
 
 
PROC.: nº 20464/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20464/2017 - "Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

Em 03.05.2018, o Vereador Presidente da Casa, abriu prazo de dez dias. Prazo 14.05.2018. Recurso apresentado em 08.05.2018.

 
I)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20627/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2018 - Projeto de Lei nº 20627/2018 - "Disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, nas esferas estadual e federal, com faixa salarial de 1,5 a 2,0 salários mínimos".

Substituída pelo PROCESSO Nº 20.656/159/2018 – Encaminhado pela Mensagem Executiva nº 18/2018. Retornando à Procuradoria para Parecer Técnico.

 
PROC.: nº 20656/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 18/2018 - Emenda nº 20656/2018 - "Emenda substitutiva ao projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instaurado pela mensagem nº 15/2018".
 
J)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20629/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20629/2018 - "Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20631/2018 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20631/2018 - "Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde".
 
 
PROC.: nº 20641/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20641/2018 - "Incluí no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho, dia mundial do ROCKN’ROLL".
 
 
PROC.: nº 20655/2018 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20655/2018 - "Concede Reajuste de 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas".
 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

 
L)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário