Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 043º (quadragésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 26/07/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 10.119 e 10.124

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20725/2018 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20725/2018 - "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20730/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20730/2018 - "Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizada na última semana do mês de novembro".
 
 
PROC.: nº 20743/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20743/2018 - "Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica do Município, no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20643/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20643/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 25.07.2018. Contestação apresentado em 25.07.2018.

 
 
PROC.: nº 20723/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2018 - Projeto de Lei nº 20723/2018 - "Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida".
 
 
PROC.: nº 20724/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2018 - Projeto de Lei nº 20724/2018 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO AO AUTOR:
 
 
PROC.: nº 20660/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20660/2018 - "Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda".
 
 
PROC.: nº 20681/2018 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20681/2018 - "Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais".
 
 
PROC.: nº 20686/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20686/2018 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO".
 
 
PROC.: nº 20702/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20702/2018 - "Institui no calendário oficial de eventos no Município de Sapucaia do Sul o Setembro Dourado".
 
 
PROC.: nº 20709/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20709/2018 - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20717/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20717/2018 - "Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20718/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20718/2018 - "Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS".
 
 
PROC.: nº 20731/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20731/2018 - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante".
 
 
PROC.: nº 20741/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20741/2018 - "Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados no Município de Sapucaia do Sul, para visitas a pacientes internados".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO:
 
 
PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".

Apresentada contestação em 17.04.2018. Negada a contestação em 26.06.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20483/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20483/2018 - "Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".

Apresentada contestação em 18.04.2018. Negada a contestação em 24.07.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20486/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20486/2018 - "Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".

Apresentada contestação em 18.04.2018. Negada a contestação em 24.07.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
H)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20684/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2018 - Projeto de Lei nº 20684/2018 - "Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 28.06.2018, o Vereador Caco solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade; o Projeto retornará em 19.07.2018. Em 19/07/2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 31/07/2018.

 
 
PROC.: nº 20658/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20658/2018 - "Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul".

Apresentado contestação em 17.07.2018. Contestação deferida pela Comissão de Legislação e Justiça em 24.07.2018. Nesta data em 1ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 20705/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20705/2018 - "Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20706/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20706/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas".
 
 
PROC.: nº 20732/2018 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20732/2018 - "Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário