Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 049º (quadragésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 16/08/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.135

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20801/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20801/2018 - "Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20788/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20788/2018 - "Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município".
 
 
PROC.: nº 20787/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20787/2018 - "Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20643/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20643/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 25.07.2018. Contestação protocolada em 25.07.2018.

 
 
PROC.: nº 20725/2018 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20725/2018 - "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20660/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20660/2018 - "Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda".

Prazo para contestação: 06.08.2018. Contestação apresentada em 06.08.2018.

 
 
PROC.: nº 20709/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20709/2018 - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 06.08.2018. Contestação apresentada em 06.08.2018.

 
 
PROC.: nº 20717/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20717/2018 - "Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Prazo para contestação: 06.08.2018. Contestação apresentada em 06.08.2018.

 
 
PROC.: nº 20718/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20718/2018 - "Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS".

Prazo para contestação: 06.08.2018. Contestação apresentada em 06.08.2018.

 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO:
 
 
PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".
 
 
PROC.: nº 20483/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20483/2018 - "Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".
 
 
PROC.: nº 20486/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20486/2018 - "Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20684/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2018 - Projeto de Lei nº 20684/2018 - "Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 28.06.2018, o Vereador Caco solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade; o Projeto retornará em 19.07.2018. Em 19.07.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 31/07/2018. Em 31.07.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 09.08.2018. Em 09.08.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 21.08.2018.

 
H)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 1/2018 - Origem: Nenhum proponente encontrado. - Emenda nº 001/2018 - "Emenda ao PROC. nº 20.810/243/2018".

Nesta data em única votação, para posterior inclusão ao Projeto.

 
 
PROC.: nº 20810/2018 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 20810/2018 - "Constituí Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aqui elencados".

Em 14/08/2018, foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis e 01 (voto) contrário da Vereadora Dra. Imilia, em 1ª discussão e votação. Nesta data, em 2ª discussão e votação.

 
I)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20820/2018 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20820/2018 - "Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 - Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - MDB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário