Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 065º (sexagésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 11/10/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.160

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20871/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20871/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20878/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20878/2018 - "Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20890/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 26/2018 - Projeto de Lei nº 20890/2018 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019".
 
 
PROC.: nº 20903/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20903/2018 - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20864/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20864/2018 - "Cria o cartão de vacinação informatizado".

Prazo para contestação: 17.10.2018. Contestação apresentada em 09.10.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20866/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20866/2018 - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores".

Prazo para contestação: 17.10.2018. Contestação apresentada em 09.10.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20867/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20867/2018 - "Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 17.10.2018. Contestação apresentada em 09.10.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20868/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20868/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20869/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20869/2018 - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos".
 
 
PROC.: nº 20870/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20870/2018 - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 17.10.2018. Contestação apresentada em 09.10.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20872/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20872/2018 - "Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20873/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20873/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos".
 
 
PROC.: nº 20898/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20898/2018 - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 17.10.2018. Contestação apresentada em 09.10.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO:
 
 
PROC.: nº 20788/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20788/2018 - "Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município".

Prazo para contestação: 17.09.2018. Contestação apresentada em 10.09.2018. Em 04/10/2018, negada a contestação pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20840/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20840/2018 - "Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 17.09.2018. Contestação apresentada em 10.09.2018. Em 04/10/2018, negada a contestação pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS VEREADORES AUTORES: Prazo para contestação: 17.10.2018.
 
 
PROC.: nº 20865/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20865/2018 - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20875/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20875/2018 - "Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea".
 
 
PROC.: nº 20899/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20899/2018 - "Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO SUBSTITUTIVO:
 
 
PROC.: nº 20684/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2018 - Projeto de Lei nº 20684/2018 - "Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 21.08.2018 o Vereador Presidente informou que o legislativo aguarda o envio de mensagem substitutiva a este projeto pelo Executivo.

 
I)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20874/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20874/2018 - "Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20876/2018 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20876/2018 - "Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus".
 
 
PROC.: nº 20877/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20877/2018 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Carlos Eduardo (Maninho) - MDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa - PSD

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário