Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 074º (septuagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 13/11/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.170

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:
 
 
PROC.: nº 20870/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20870/2018 - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20868/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20868/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DOS AUTORES: Prazo para contestação: 22.11.2018.
 
 
PROC.: nº 20905/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20905/2018 - "Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME)".
 
 
PROC.: nº 20906/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20906/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20907/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20907/2018 - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito".
 
 
PROC.: nº 20913/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20913/2018 - "Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO:
 
 
PROC.: nº 20865/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20865/2018 - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 17.10.2018. Contestação apresentada em 11.10.2018. Negada a contestação em 08.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20866/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20866/2018 - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores".

Prazo para contestação: 17.10.2018. Contestação apresentada em 11.10.2018. Negada a contestação em 08.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20869/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20869/2018 - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos".

Prazo para contestação em 26.10.2018. Contestação apresentada em 22.10.2018. Negada a contestação em 08.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20871/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20871/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação em 26.10.2018. Contestação apresentada em 25.10. 2018. Negada a contestação em 08.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20873/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20873/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos".

Prazo para contestação em 26.10.2018. Contestação apresentada em 22.10.2018. Negada a contestação em 08.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20898/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20898/2018 - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 17.10.2018. Contestação apresentada em 11.10.2018. Negada a contestação em 08.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20903/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20903/2018 - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação em 26.10.2018. Contestação apresentada em 22.10.2018. Negada a contestação em 08.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
G)
PROCESSO AGUARDANDO SUBSTITUTIVO:
 
 
PROC.: nº 20684/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2018 - Projeto de Lei nº 20684/2018 - "Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 21.08.2018 o Vereador Presidente informou que o legislativo aguarda o envio de mensagem substitutiva a este projeto pelo Executivo.

 
H)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20864/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20864/2018 - "Cria o cartão de vacinação informatizado".

Prazo para contestação: 17.10.2018. Contestação apresentada em 15.10.2018. Deferida a contestação em 08.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 20867/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20867/2018 - "Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 17.10.2018. Contestação apresentada em 09.10.2018. Deferida a contestação em 08.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 20875/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20875/2018 - "Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea".

Prazo para contestação: 17.10.2018. Contestação apresentada em 16.10.2018. Deferida a contestação em 08.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 20904/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20904/2018 - "Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - MDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário