Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 075º (septuagésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 20/11/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.°s 10.174 e 10.177

GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC.: nº 20915/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20915/2018 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo".

PROC.: nº 20916/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20916/2018 - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 20917/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20917/2018 - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 20926/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20926/2018 - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes".

PROC.: nº 20927/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20927/2018 - "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica".

PROCESSOS AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:

PROC.: nº 20868/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20868/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 20870/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20870/2018 - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DOS AUTORES: Prazo para contestação: 22.11.2018.

PROC.: nº 20906/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20906/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 20907/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20907/2018 - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito".

PROC.: nº 20913/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20913/2018 - "Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado".

PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO:

PROC.: nº 20865/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20865/2018 - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul".