Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 080º (octogésima) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 04/12/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 10.184 e 10.187

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20937/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2018 - Projeto de Lei nº 20937/2018 - "Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo".
 
 
PROC.: nº 20958/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20958/2018 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes".
 
 
PROC.: nº 20959/2018 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei nº 20959/2018 - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira".
 
 
PROC.: nº 20960/2018 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 20960/2018 - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva".
 
 
PROC.: nº 20961/2018 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20961/2018 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu".
 
 
PROC.: nº 20962/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20962/2018 - "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal".
 
 
PROC.: nº 20963/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20963/2018 - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20964/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20964/2018 - "Emenda modificativa ao processo de nº 20898/431/2018".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança

 
 
PROC.: nº 20955/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2018 - Projeto de Lei nº 20955/2018 - "Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015".

Comissão de Finanças e Orçamento.

 
 
PROC.: nº 20956/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2018 - Projeto de Lei nº 20956/2018 - "Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal".

Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança

 
F)
PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:
 
 
PROC.: nº 20870/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20870/2018 - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DOS AUTORES:
 
 
PROC.: nº 20916/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20916/2018 - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 10.12.2018.

 
 
PROC.: nº 20917/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20917/2018 - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 10.12.2018.

 
 
PROC.: nº 20927/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20927/2018 - "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica".

Prazo para contestação: 10.12.2018.

 
 
PROC.: nº 20944/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20944/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 13.12.2018

 
 
PROC.: nº 20946/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20946/2018 - "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino".

Prazo para contestação: 13.12.2018

 
H)
PROCESSO AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO:
 
 
PROC.: nº 20913/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20913/2018 - "Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado".

Contestação protocolada em 22.11.2018. Negada a contestação em 27.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
I)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20945/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20945/2018 - "Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 3545/2014".
 
 
PROC.: nº 20957/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20957/2018 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca".
 
J)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20868/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20868/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20898/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20898/2018 - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Em 29.11.2018 o Vereador Gervásio solicitou o adiamento da votação por 1 (uma) sessão para aprovação de Emenda Modificativa. Aprovado por unanimidade, devendo retornar para votação em 04.12.2018. NESTA DATA em 2ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 20906/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20906/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20907/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20907/2018 - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito".
 
 
PROC.: nº 20915/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20915/2018 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo".
 
 
PROC.: nº 20926/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20926/2018 - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes".
 
 
PROC.: nº 20938/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 25/2018 - Projeto de Lei nº 20938/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20947/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20947/2018 - "Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - MDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

 
L)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário