Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 081º (octogésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 06/12/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 10.183 e 10.189

GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC.: nº 20937/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2018 - Projeto de Lei nº 20937/2018 - "Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo".

PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:

PROC.: nº 20870/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20870/2018 - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO:

PROC.: nº 20964/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20964/2018 - "Emenda modificativa ao processo de nº 20898/431/2018".

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DOS AUTORES:

PROC.: nº 20963/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20963/2018 - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 14.12.2018.

PROC.: nº 20916/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20916/2018 - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 10.12.2018.

PROC.: nº 20917/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20917/2018 - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 10.12.2018.

PROC.: nº 20927/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20927/2018 - "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica".

Prazo para contestação: 10.12.2018.

PROC.: nº 20944/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20944/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 13.12.2018.

PROC.: nº 20946/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20946/2018 - "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino".

Prazo para contestação: 13.12.2018

PROCESSO AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO

PROC.: nº 20913/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20913/2018 - "Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado".

Negada a contestação em 27.11.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20956/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2018 - Projeto de Lei nº 20956/2018 - "Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal".

PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20898/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20898/2018 - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Em 04/12/2018, o Vereador Gervásio solicitou adiamento de votação, por 01 (uma) Sessão; sendo aprovado por unanimidade. NESTA DATA em 2ª discussão e votação, processo aguarda possível inclusão de Emenda

PROC.: nº 20955/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2018 - Projeto de Lei nº 20955/2018 - "Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015".

Em 04/12/2018, com a aquiescência do Plenário, foi incluído na Pauta da Ordem do Dia, para votação. Nesta mesma data, o Projeto com inclusão da Emenda Modificativa – Origem do Vereador Marquinhos, foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. Nesta em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 20957/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20957/2018 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca".

PROC.: nº 20965/2018 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20965/2018 - "Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Srª Lenir Flores da Silva".

PROC.: nº 20966/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20966/2018 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano".

PROC.: nº 20968/2018 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20968/2018 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker".

PROC.: nº 20958/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20958/2018 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes".

PROC.: nº 20959/2018 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei nº 20959/2018 - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira".

PROC.: nº 20967/2018 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20967/2018 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Rodrigues da Fonseca".

PROC.: nº 20960/2018 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 20960/2018 - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva".

PROC.: nº 20961/2018 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20961/2018 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu".

PROC.: nº 20962/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20962/2018 - "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT