Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 83º (octogésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 11/12/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20937/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2018 - Projeto de Lei nº 20937/2018 - "Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo".
 
 
PROC.: nº 20978/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20978/2018 - "Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro".
 
 
PROC.: nº 20979/2018 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20979/2018 - "Solicitando à RGE Sul, implantação de faixa refletiva nos postes das principais avenidas".
 
 
PROC.: nº 20980/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2018 - Projeto de Lei nº 20980/2018 - "Estima e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício de 2019 e dá outras providências".
 
E)
PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:
 
 
PROC.: nº 20870/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20870/2018 - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20916/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20916/2018 - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 10.12.2018. Contestação apresentada em 30.11.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20917/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20917/2018 - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 10.12.2018. Contestação apresentada em 30.11.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20927/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20927/2018 - "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica".

Prazo para contestação: 10.12.2018. Contestação apresentada em 04.12.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20944/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20944/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 13.12.2018. Contestação apresentada em 05.12.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20946/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20946/2018 - "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino".

Prazo para contestação: 13.12.2018. Contestação apresentada em 05.12.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO AUTOR: Prazo para contestação: 14.12.2018.
 
 
PROC.: nº 20963/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20963/2018 - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
I)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20913/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20913/2018 - "Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado".
 
 
PROC.: nº 20956/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2018 - Projeto de Lei nº 20956/2018 - "Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - MDB

Cléber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário