Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 005º (quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 07/03/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21008/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21008/2019 - "Cria o programa Dia D para recolhimento mensal de lixo eletrônico".
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21012/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21012/2019 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Jeferson Luis Peres Ferreira".
 
 
PROC.: nº 21014/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21014/2019 - "Instituí no município de Sapucaia do Sul a criação de Ação Social e Solidariedade, nas escolas municipais".
 
 
PROC.: nº 21015/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21015/2019 - "Estabelece a possibilidade de escolha local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção".
 
 
PROC.: nº 21016/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21016/2019 - "Modifica a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3545, de 28 de maio de 2014".
 
 
PROC.: nº 21018/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21018/2019 - "Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul a Semana de Valorização do Educador".
 
 
PROC.: nº 21033/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21033/2019 - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21034/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21034/2019 - "Institui o selo Empresa Inclusiva, de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21035/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Resolução nº 001/2019 - "Encaminha Projeto de Resolução, modificando artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores".
 
 
PROC.: nº 21043/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Emenda nº 001/2019 - "Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.916/449/2018 de origem do Vereador Marquinhos".
 
 
PROC.: nº 21044/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Emenda nº 001/2019 - "Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.963/496/2018 de origem do Vereador Marquinhos".
 
E)
PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:
 
 
PROC.: nº 20870/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20870/2018 - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20937/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2018 - Projeto de Lei nº 20937/2018 - "Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo".

A Comissão de Legislação e Justiça decidiu buscar mais informações sobre este Projeto junto ao Poder Executivo. Foi dado parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento em 27.02.2019. Aguardando informações do Executivo Municipal para que a Comissão de Legislação e Justiça emita seu parecer.

 
 
PROC.: nº 20994/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 37/2018 - Projeto de Lei nº 20994/2018 - "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

Foi dado parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento em 27.02.2019. Aguardando parecer da Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20995/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2018 - Projeto de Lei nº 20995/2018 - "Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Foi solicitado vistas deste projeto por 30 dias pela Comissão de Finanças e Orçamento na reunião do dia 26.02.2019. Portanto o referido projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento.

 
 
PROC.: nº 20996/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2018 - Projeto de Lei nº 20996/2018 - "Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

Foi dado parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento em 27.02.2019. Aguardando parecer da Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 21010/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21010/2019 - "Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz".
 
 
PROC.: nº 21011/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21011/2019 - "Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21013/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21013/2019 - "Fica autorizado ao Poder Executivo municipal efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21019/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2019 - Veto Total nº 21019/2019 - "Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21020/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2019 - Projeto de Lei nº 21020/2019 - "Mensagem de nº 027, de 06 de setembro de 2018. Altera a redação dos artigos 7º e 8º e revoga o artigo 9º, todos da Lei Municipal nº 3.450, de 31 de julho de 2013, que ‘Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Estratégia em Saúde da Família no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, revogando, para tanto, a Lei Municipal nº 3.274, de 15 de dezembro de 2010’, e revoga a Lei Municipal nº 3.563,".
 
 
PROC.: nº 21021/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 42/2019 - Projeto de Lei nº 21021/2019 - "Mensagem do Executivo de nº 042, de 13 de dezembro de 2018. Altera a redação dos artigos 1º; 2º; da alínea n, do inc. I, do art. 4º; 5º; incisos I e II, do art. 6º e 7º; acrescenta parágrafo único ao art. 9º e revoga o artigo 10, todos da Lei Municipal nº 3.693, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito e Transpor".
 
 
PROC.: nº 21022/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2019 - Projeto de Lei nº 21022/2019 - "Mensagem de nº 01, de 23 de janeiro de 2019. Denomina Rua Leão o logradouro não cadastrado, localizado no Bairro Zoológico, nos termos do art. 82, inc. XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20983/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20983/2018 - "Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS".

Apresentada contestação em 01/03/2019. Comissão de Legislação e Justiça.

 
G)
PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR:
 
 
PROC.: nº 20979/2018 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20979/2018 - "Solicitando à RGE Sul, implantação de faixa refletiva nos postes das principais avenidas".
H)
Prazo para Contestação: 06.03.2019.
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO: Prazo para recurso: 11.03.2019
 
 
PROC.: nº 20916/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20916/2018 - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20917/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20917/2018 - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20927/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20927/2018 - "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica".
 
 
PROC.: nº 20944/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20944/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20946/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20946/2018 - "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino".
 
 
PROC.: nº 20963/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20963/2018 - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".
 
J)
PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
K)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20956/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2018 - Projeto de Lei nº 20956/2018 - "Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal".

Em 28.02.2019, discutiram o Projeto os Vereadores Marquinhos e Nelson, encaminharam à votação os Vereadores Cléber, Imilia, Adão, Jorge, Maninho e Gervásio; em votação o Projeto foi aprovado por 6(seis) votos favoráveis (Adão, Maninho, Caco, Marquinhos, Nelson e Ventania) e 4(quatro) votos contrários (Cléber, Gervásio, Jorge e Imilia), em 1ª discussão e votação. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.

 
L)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - MDB

Cléber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

 
M)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário