Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 006º (sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 12/03/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21014/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21014/2019 - "Instituí no município de Sapucaia do Sul a criação de Ação Social e Solidariedade, nas escolas municipais".
 
 
PROC.: nº 21015/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21015/2019 - "Estabelece a possibilidade de escolha local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção".
 
 
PROC.: nº 21016/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21016/2019 - "Modifica a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3545, de 28 de maio de 2014".
 
 
PROC.: nº 21018/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21018/2019 - "Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul a Semana de Valorização do Educador".
 
 
PROC.: nº 21033/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21033/2019 - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21034/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21034/2019 - "Institui o selo Empresa Inclusiva, de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21035/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Resolução nº 001/2019 - "Encaminha Projeto de Resolução, modificando artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores".
 
 
PROC.: nº 21043/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Emenda nº 001/2019 - "Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.916/449/2018 de origem do Vereador Marquinhos".
 
 
PROC.: nº 21044/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Emenda nº 001/2019 - "Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.963/496/2018 de origem do Vereador Marquinhos".
 
 
PROC.: nº 20996/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2018 - Projeto de Lei nº 20996/2018 - "Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

Conforme Parecer da Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto foi encaminhado à Procuradoria da Casa para novo Parecer.

 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
 
 
PROC.: nº 20870/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20870/2018 - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20995/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2018 - Projeto de Lei nº 20995/2018 - "Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Foi solicitado vistas deste projeto por 30 dias pela Comissão de Finanças e Orçamento na reunião do dia 26.02.2019. Portanto o referido projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.

 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21013/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21013/2019 - "Fica autorizado ao Poder Executivo municipal efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21059/2019 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 21059/2019 - "Que institui no Calendário Oficial da Cidade o Evento Resgatando a Cultura Lúdica (resgatando brincadeiras antigas)".
 
 
PROC.: nº 21008/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21008/2019 - "Cria o programa Dia D para recolhimento mensal de lixo eletrônico".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR:
 
 
PROC.: nº 21011/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21011/2019 - "Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul".

AGUARDA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR.

 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO:
 
 
PROC.: nº 20916/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20916/2018 - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul".

Recurso protocolado em 07.03.2019 e lido nesta Sessão.

 
 
PROC.: nº 20917/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20917/2018 - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Recurso protocolado em 07.03.2019 e lido nesta Sessão.

 
 
PROC.: nº 20944/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20944/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul".

Recurso protocolado em 07.03.2019 e lido nesta Sessão.

 
 
PROC.: nº 20946/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20946/2018 - "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino".

Recurso protocolado em 07.03.2019 e lido nesta Sessão.

 
 
PROC.: nº 20963/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20963/2018 - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".

Recurso protocolado em 07.03.2019 e lido nesta Sessão.

 
 
PROC.: nº 20927/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20927/2018 - "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica".

Recurso protocolado em 08.03.2019

 
 
PROC.: nº 20983/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20983/2018 - "Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS".
 

Aguarda abertura do prazo para apresentação de recurso

 
I)
PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".
J)
Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.
 
K)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20937/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2018 - Projeto de Lei nº 20937/2018 - "Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo".
 
 
PROC.: nº 20994/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 37/2018 - Projeto de Lei nº 20994/2018 - "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21021/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 42/2019 - Projeto de Lei nº 21021/2019 - "Mensagem do Executivo de nº 042, de 13 de dezembro de 2018. Altera a redação dos artigos 1º; 2º; da alínea n, do inc. I, do art. 4º; 5º; incisos I e II, do art. 6º e 7º; acrescenta parágrafo único ao art. 9º e revoga o artigo 10, todos da Lei Municipal nº 3.693, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito e Transpor".
 
 
PROC.: nº 21022/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2019 - Projeto de Lei nº 21022/2019 - "Mensagem de nº 01, de 23 de janeiro de 2019. Denomina Rua Leão o logradouro não cadastrado, localizado no Bairro Zoológico, nos termos do art. 82, inc. XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21019/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2019 - Veto Total nº 21019/2019 - "Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21012/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21012/2019 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Jeferson Luis Peres Ferreira".
 
 
PROC.: nº 21010/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21010/2019 - "Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz".
 
L)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Imilia de Souza ( Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

 
M)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário