Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 017º (décima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 16/04/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.245

Tribuna Popular (Fundação Hospitalar Getúlio Vargas)

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Requerimentos Verbais

Votação das Indicações

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20996/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2018 - Projeto de Lei nº 20996/2018 - "Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21102/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2019 - Projeto de Lei nº 21102/2019 - "- Altera o Art. 6º, substitui o Anexo I e cria o Anexo II com tabelas de atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, da Lei Municipal nº 2.042, de 17 de dezembro de 1997, que cria o Serviço de Vigilância Sanitária e altera os arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 2.529, de 17 de janeiro de 2003".
 
 
PROC.: nº 21103/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2019 - Projeto de Lei nº 21103/2019 - "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Sapucaia do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN - RS)".
 
 
PROC.: nº 21104/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21104/2019 - "Fica criado no Município de Sapucaia do Sul, o Título de Benemerência MULHER DE VALOR ao inserir o inciso VI, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494, de 17 de outubro de 1990 e dá outras providências".
 
E)
PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
 
 
PROC.: nº 20995/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2018 - Projeto de Lei nº 20995/2018 - "Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Foi solicitado vistas deste projeto por 30 dias pela Comissão de Finanças e Orçamento na reunião do dia 26.02.2019. Portanto o referido projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.

 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21082/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Emenda nº 001/2019 - "Projeto de Emenda Modificativa ao Processo de nº 20.927/2018 - Projeto de Lei Legislativo nº 083/2018".
 
 
PROC.: nº 21086/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21086/2019 - "Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018".
 
 
PROC.: nº 21089/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2019 - Projeto de Lei nº 21089/2019 - "Altera a redação do Anexo II, da Lei Municipal nº 2.099, de 06 de julho de 1998, cria e extingue cargos na Secretaria Municipal de Educação".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS AUTORES:
 
 
PROC.: nº 21079/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21079/2019 - "Dispõe sobre o combate à poluição sonora no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para Contestação: 22.04.2019

 
 
PROC.: nº 21015/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21015/2019 - "Estabelece a possibilidade de escolha local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção".

Prazo para contestação: 15.04.2019.

 
 
PROC.: nº 21077/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21077/2019 - "Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em Comissão, bem como, Função Gratificada, no Poder Público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07.08.2006 - Lei Maria da Penha".

Prazo para contestação: 15.04.2019.

 
 
PROC.: nº 21083/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21083/2019 - "Encaminha Projeto de Lei, que modifica o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul e acrescenta o art. 141-A na mesma, tornando obrigatório a execução da programação orçamentária específica".

Prazo para contestação: 15.04.2019.

 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO:
 
 
PROC.: nº 21011/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21011/2019 - "Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul".

Aguarda abertura de prazo recursal.

 
 
PROC.: nº 21008/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21008/2019 - "Cria o programa Dia D para recolhimento mensal de lixo eletrônico".

Prazo para recurso: 15.04.2019.

 
 
PROC.: nº 21034/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21034/2019 - "Institui o selo Empresa Inclusiva, de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência, no município de Sapucaia do Sul".

Prazo para recurso: 15.04.2019. Recurso protocolado em 11.04.2019.

 
 
PROC.: nº 21044/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Emenda nº 001/2019 - "Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.963/496/2018 de origem do Vereador Marquinhos".

Prazo para recurso: 15.04.2019.

 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20937/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2018 - Projeto de Lei nº 20937/2018 - "Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo".

Em 04.04.2019 o Vereador Nelson solicitou adiamento de votação por 3 (três) sessões. Aprovado por unanimidade. Portanto o projeto deverá retornar para votação em 18.04.2019.

 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
J)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20927/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20927/2018 - "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica".

. Em 04.04.2019 a Vereadora Autora solicitou adiamento de votação por 2 (duas) sessões para aguardar a tramitação e inclusão de emenda a este projeto. Aprovado por unanimidade. Portanto o projeto deverá retornar para votação em 16.04.2019. NESTA DATA em 2ª discussão e votação.

 
K)
PROCESSOSEM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21090/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21090/2019 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Mariza Francisco".
 
L)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

 
M)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário