Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 027º (vigésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 21/05/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.sº 10.240 e 10.265

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20996/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2018 - Projeto de Lei nº 20996/2018 - "Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21104/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21104/2019 - "Fica criado no Município de Sapucaia do Sul, o Título de Benemerência MULHER DE VALOR ao inserir o inciso VI, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494, de 17 de outubro de 1990 e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21109/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21109/2019 - "Cria o Programa para recolhimento mensal de lixo eletrônico".
 
 
PROC.: nº 21119/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 08/2019 - Projeto de Lei nº 21119/2019 - "Autoriza o repasse de recursos à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas e a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.981.310,86 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos) no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Saúde. ".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
 
 
PROC.: nº 20995/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2018 - Projeto de Lei nº 20995/2018 - "Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Na reunião do dia 25.04.2019 a Comissão de Legislação e Justiça decidiu que irá convidar um representante do Município para prestar maiores esclarecimentos.

 
 
PROC.: nº 21102/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2019 - Projeto de Lei nº 21102/2019 - "- Altera o Art. 6º, substitui o Anexo I e cria o Anexo II com tabelas de atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, da Lei Municipal nº 2.042, de 17 de dezembro de 1997, que cria o Serviço de Vigilância Sanitária e altera os arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 2.529, de 17 de janeiro de 2003".

Na reunião do dia 25.04.2019 a Comissão de Legislação e Justiça decidiu que irá convidar um representante do Município para prestar maiores esclarecimentos.

 
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21086/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21086/2019 - "Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018".
 
 
PROC.: nº 21089/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2019 - Projeto de Lei nº 21089/2019 - "Altera a redação do Anexo II, da Lei Municipal nº 2.099, de 06 de julho de 1998, cria e extingue cargos na Secretaria Municipal de Educação".
 
 
PROC.: nº 21108/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21108/2019 - "Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21110/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21110/2019 - "Cria o Memorial do Legislativo na Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21115/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 06/2019 - Projeto de Lei nº 21115/2019 - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Sociedade Esportiva Vila Vargas".
 
 
PROC.: nº 21116/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 07/2019 - Projeto de Lei nº 21116/2019 - "Autoriza abertura de créditos especiais nos valores de R$ 74.500,00 e R$ 100.000,00, criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".
H)
Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.
 
 
PROC.: nº 21083/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21083/2019 - "Encaminha Projeto de Lei, que modifica o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul e acrescenta o art. 141-A na mesma, tornando obrigatório a execução da programação orçamentária específica".

Em 14.05.2019 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação por duas Sessões. Pedido aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 23.05.2019.

 
I)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21015/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21015/2019 - "Estabelece a possibilidade de escolha local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção".

Recurso protocolado em 13.05.2019. Recurso lido em 16.05.2019. NESTA DATA, em 1ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 21077/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21077/2019 - "Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em Comissão, bem como, Função Gratificada, no Poder Público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07.08.2006 - Lei Maria da Penha".

Recurso protocolado em 13.05.2019. Recurso lido em 16.05.2019. NESTA DATA, em 1ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 21079/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21079/2019 - "Dispõe sobre o combate à poluição sonora no Município de Sapucaia do Sul".

Recurso protocolado em 13.05.2019. Recurso lido em 16.05.2019. NESTA DATA, em 1ª discussão e votação.

 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário