Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 041º (quadragésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 18/07/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.302

GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC.: nº 20996/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2018 - Projeto de Lei nº 20996/2018 - "Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 21157/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21157/2019 - "Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 21174/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21174/2019 - "Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno".

PROC.: nº 21176/2019 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 21176/2019 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Neuza Fagundes dos Santos".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:

PROC.: nº 21150/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 22/2019 - Projeto de Lei nº 21150/2019 - "Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019".

PROC.: nº 21151/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2019 - Projeto de Lei nº 21151/2019 - "Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019".

PROC.: nº 21159/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 025/2019 - Projeto de Lei nº 21159/2019 - "Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019".

PROC.: nº 21165/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21165/2019 - "Cria o Programa de recolhimento mensal de lixo eletrônico".

PROC.: nº 21166/2019 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 21166/2019 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Ana Paula Machado".

PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR:

PROC.: nº 21144/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21144/2019 - "Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Contestação protocolada sob nº 481/2019, em 15.07.2019.

PROCESSO AGUARDANDO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL:

PROC.: nº 21108/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21108/2019 - "Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

PROC.: nº 20995/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2018 - Projeto de Lei nº 20995/2018 - "Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Na reunião do dia 25.04.2019 a Comissão de Legislação e Justiça decidiu que irá convidar um representante do Município para prestar maiores esclarecimentos.

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 21131/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21131/2019 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo".

PROC.: nº 21145/2019 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 21145/2019 - "Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP