Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 043º (quadragésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 25/07/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.305

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20996/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2018 - Projeto de Lei nº 20996/2018 - "Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21157/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21157/2019 - "Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21174/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21174/2019 - "Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno".
 
 
PROC.: nº 21178/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21178/2019 - "Institui o Programa Adote uma Praça".
 
 
PROC.: nº 21179/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21179/2019 - "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21183/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21183/2019 - "Dispõe sobre a colocação de placas nas repartições públicas do Município de Sapucaia do Sul com o trecho do Estatuto do Funcionário Público que menciona o dever da urbanidade".
 
 
PROC.: nº 21185/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21185/2019 - "Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação".
 
 
PROC.: nº 21186/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21186/2019 - "Institui a Semana do Brincar no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21192/2019 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 21192/2019 - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Loreci Terezinha Pinto da Rosa".
 
 
PROC.: nº 21193/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 028/2019 - Projeto de Lei nº 21193/2019 - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Guyanuba, com Sede em Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21144/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21144/2019 - "Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

Em 23.07.2019 na Comissão de Legislação, o Vereador Autor informou que vai retirar o Projeto em Plenário.

 
 
PROC.: nº 21151/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2019 - Projeto de Lei nº 21151/2019 - "Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019".

Em 23.07.2019 a Comissão de Legislação optou por aguardar mais informações do Poder Executivo. Comissão de Legislação e Justiça.

 
F)
PROCESSO AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE RECURSO AO PLENÁRIO:
 
 
PROC.: nº 21108/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21108/2019 - "Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".

Em 23.07.2019 aberto prazo de dez dias para apresentação de Recurso ao Plenário. Recurso protocolado em 23.07.2019.

 
G)
PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
H)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21159/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 025/2019 - Projeto de Lei nº 21159/2019 - "Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019".
 
 
PROC.: nº 21165/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21165/2019 - "Cria o Programa de recolhimento mensal de lixo eletrônico".
 
 
PROC.: nº 21166/2019 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 21166/2019 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Ana Paula Machado".
 
 
PROC.: nº 21176/2019 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 21176/2019 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Neuza Fagundes dos Santos".
 
 
PROC.: nº 21177/2019 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 21177/2019 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Carlos Roberto Quadrado".
 
I)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21150/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 22/2019 - Projeto de Lei nº 21150/2019 - "Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019".
 
 
PROC.: nº 21184/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 027/2019 - Projeto de Lei nº 21184/2019 - "Altera a Lei Municipal nº 3956, de 13.06.2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2019".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário