Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 058º (quinquagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 17/09/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.348

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20996/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2018 - Projeto de Lei nº 20996/2018 - "Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21157/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21157/2019 - "Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21185/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21185/2019 - "Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação".
 
 
PROC.: nº 21206/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 030/2019 - Projeto de Lei nº 21206/2019 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".
 
 
PROC.: nº 21210/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 21210/2019 - "Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21211/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21211/2019 - "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21237/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 035/2019 - Projeto de Lei nº 21237/2019 - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV".
 
 
PROC.: nº 21236/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21236/2019 - "Institui o Dia Municipal do Espiritismo, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21238/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Decreto Legislativo nº 21238/2019 - "Cria o Selo Empresa Inclusiva".
 
 
PROC.: nº 21243/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 036/2019 - Projeto de Lei nº 21243/2019 - "Altera a Lei nº 3782, de 05.09.2017, que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências".
 
E)
PROCESSO AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DO AUTOR
 
 
PROC.: nº 21208/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21208/2019 - "Dispõe sobre a regulamentação de toldos e coberturas nos passeios públicos no âmbito de Sapucaia do Sul".

Em 12/09/2019 a Comissão de Legislação e Justiça, apresentou Parecer contrário, portanto, aguarda a notificação do Autor.

 
F)
PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
G)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21239/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 034/2019 - Projeto de Lei nº 21239/2019 - "Altera a Lei nº 2084 de 27.05.1998, que cria o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário