Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 073º (septuagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 07/11/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.379

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação dos Pedidos de Informações nºs 01/2019 e 02/2019 – Origem da Vereadora Dra. Imilia (lidos na Sessão anterior)

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21210/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 21210/2019 - "Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21263/2019 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 21263/2019 - "Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".
 
 
PROC.: nº 21276/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 041/2019 - Projeto de Lei nº 21276/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21206/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 030/2019 - Projeto de Lei nº 21206/2019 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".

Todas as Comissões.

 
F)
PROCESSO AGUARDANDO ADEQUAÇÕES:
 
 
PROC.: nº 21260/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 039/2019 - Projeto de Lei nº 21260/2019 - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
 
PROC.: nº 21237/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 035/2019 - Projeto de Lei nº 21237/2019 - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV".

Em 05/11/2019, encaminhou votação a Vereadora Dra. Imilia, que solicitou adiamento de votação por 02(duas) Sessões. Em votação o pedido foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 12/11/2019.

 
H)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21157/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21157/2019 - "Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21259/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 038/2019 - Projeto de Lei nº 21259/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a transferir saldo de ações emitidas pelo Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio para o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS".
 
 
PROC.: nº 21262/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 040/2019 - Projeto de Lei nº 21262/2019 - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2533, de 23.01.2003, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário