Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 080º (octogésima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 03/12/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.376, 10.382, 10.390 e 10.396

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21263/2019 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 21263/2019 - "Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".
 
 
PROC.: nº 21288/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21288/2019 - "Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21292/2019 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 21292/2019 - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Noeli Piovezani Duarte".
 
 
PROC.: nº 21293/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21293/2019 - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Leonita Alves Pedroso".
 
 
PROC.: nº 21294/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21294/2019 - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Soldado Srta. Daiane Aparecida da Silva".
 
 
PROC.: nº 21300/2019 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 21300/2019 - "Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 21301/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21301/2019 - "Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Emerson Rodrigues".
 
 
PROC.: nº 21302/2019 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 21302/2019 - "Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Walter da Rosa Melo".
 
 
PROC.: nº 21303/2019 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 21303/2019 - "Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ricardo Henrique da Silva".
 
 
PROC.: nº 21304/2019 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei nº 21304/2019 - "Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Antonio Sidnei Toledo Bitencourt".
 
 
PROC.: nº 21305/2019 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 21305/2019 - "Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Henrique Antonio Sagmeister".
 
 
PROC.: nº 21306/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21306/2019 - "Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ari Manoel Pereira".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21295/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 045/2019 - Projeto de Lei nº 21295/2019 - "Altera a Lei Municipal nº 2960 de 20.04.2007".
 
 
PROC.: nº 21296/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 044/2019 - Projeto de Lei nº 21296/2019 - "Altera a Lei Municipal nº 2542 de 08.04.2003".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário