Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 010º (décima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 05/05/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21324/2020 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21324/2020 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema".
 
 
PROC.: nº 21354/2020 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21354/2020 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21342/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2020 - Projeto de Lei nº 21342/2020 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A".
 
 
PROC.: nº 21344/2020 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21344/2020 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal".
 
 
PROC.: nº 21345/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21345/2020 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Sapucaia do Sul de informações sobre as obras públicas paralizadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término".
 
 
PROC.: nº 21346/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21346/2020 - "Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes à publicidade de Atos, Programas, Obras, Serviços e Campanhas da Administração Pública Direta, Indireta e da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21347/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21347/2020 - "Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21348/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21348/2020 - "Institui o Programa Adote uma parada de ônibus".
 
 
PROC.: nº 21349/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21349/2020 - "Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21356/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2020 - Projeto de Lei nº 21356/2020 - "Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por 2 (duas) Sessões. Aprovado esse pedido. Portanto o Projeto deverá retornar para discussão e votação em 12.05.2020.

 
 
PROC.: nº 21357/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2020 - Projeto de Lei nº 21357/2020 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por tempo indeterminado. Pedido aprovado.

 
G)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 
 
PROC.: nº 21360/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 08/2020 - Projeto de Lei nº 21360/2020 - "Cria cargos na Lei Municipal nº 3.491, de 11 denovembro de 2013, para área da saúde para compora equipe de saúde prisional".

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PC do B

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário