Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 022º (vigésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 18/06/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.464

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21324/2020 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21324/2020 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema".
 
 
PROC.: nº 21363/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2020 - Projeto de Lei nº 21363/2020 - "Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ".
 
 
PROC.: nº 21383/2020 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21383/2020 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DOS AUTORES:
 
 
PROC.: nº 21347/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21347/2020 - "Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21348/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21348/2020 - "Institui o Programa Adote uma parada de ônibus".
 
 
PROC.: nº 21349/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21349/2020 - "Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet".
 
 
PROC.: nº 21354/2020 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21354/2020 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 21361/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2020 - Projeto de Lei nº 21361/2020 - "Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO REUNIÃO COM EXECUTIVO MUNICIPAL E SINDICATO DOS SERVIDORES:
 
 
PROC.: nº 21369/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 013/2020 - Projeto de Lei nº 21369/2020 - "Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019".

Em 28.05.2020, na Reunião da Comissão e Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, decidiu-se por fazer uma reunião com o Executivo Municipal e o Sindicato dos Servidores para um melhor esclarecimento deste Projeto. Aprovado por unanimidade.

 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21356/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2020 - Projeto de Lei nº 21356/2020 - "Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por 2 (duas) Sessões. Aprovado esse pedido. Portanto o Projeto deverá retornar para discussão e votação em 12.05.2020. Em 12.05.2020, encaminhou à Votação o Vereador Cleber; em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes em 1ª Discussão e Votação. Na Sessão Plenária Ordinária do dia 14.05.2020 foi decidido que o Projeto original e suas emendas seriam readequadas em uma reunião dos Vereadores com o Executivo Municipal. Portanto, o Vereador Marquinhos pediu vistas destes Projetos por 3 (três) Sessões. Pedido aprovado por unanimidade. Portanto, estes Projetos voltarão a votação em 28.05.2020. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação. Em 28.05.2020, o Vereador Maninho solicitou vistas deste Projeto por tempo indeterminado, pois foi informado que o Executivo não irá aceitar as emendas propostas pelos Vereadores. Pedido aprovado por unanimidade. Em 04.06.2020 os Vereadores Cleber e Maninho solicitaram a retirada de tramitação de suas emendas.

 
 
PROC.: nº 21357/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2020 - Projeto de Lei nº 21357/2020 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por tempo indeterminado. Pedido aprovado.

 
I)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21375/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21375/2020 - "Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou aLei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009".
 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário