Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 038º (trigésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 01/09/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 10.495 e 10.496

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21407/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2020 - Projeto de Lei nº 21407/2020 - "Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21437/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Emenda nº 21437/2020 - "Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020".
 
 
PROC.: nº 21466/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 024/2020 - Projeto de Lei nº 21466/2020 - "Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21468/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 026/2020 - Projeto de Lei nº 21468/2020 - "Autoriza a concessão de uso de imóvel, com encargos, à Associação Beneficente União e Fraternidade Jardim Anchieta com sede em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21475/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 027/2020 - Projeto de Lei nº 21475/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21369/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 013/2020 - Projeto de Lei nº 21369/2020 - "Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019".
 
 
PROC.: nº 21467/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 025/2020 - Projeto de Lei nº 21467/2020 - "Modifica a Lei Municipal nº 2.503, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:
 
 
PROC.: nº 21363/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2020 - Projeto de Lei nº 21363/2020 - "Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 21361/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2020 - Projeto de Lei nº 21361/2020 - "Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21356/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2020 - Projeto de Lei nº 21356/2020 - "Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".

Na Sessão Plenária Ordinária do dia 14.05.2020 foi decidido que o Projeto original e suas emendas seriam readequadas em uma reunião dos Vereadores com o Executivo Municipal. Portanto, o Vereador Marquinhos pediu vistas destes Projetos por 3 (três) Sessões. Pedido aprovado por unanimidade. Portanto, estes Projetos voltarão a votação em 28.05.2020. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação. Em 28.05.2020, o Vereador Maninho solicitou vistas deste Projeto por tempo indeterminado, pois foi informado que o Executivo não irá aceitar as emendas propostas pelos Vereadores. Pedido aprovado por unanimidade. Em 04.06.2020 os Vereadores Cleber e Maninho solicitaram a retirada de tramitação de suas emendas.

 
 
PROC.: nº 21357/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2020 - Projeto de Lei nº 21357/2020 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por tempo indeterminado. Pedido aprovado.

 
I)
PROCESSO EM VOTAÇÃO ÚNICA:
 
 
PROC.: nº 21476/2020 - Origem: Mesa Diretora - Emenda nº 001/2020 - "EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 21410/2020, de origem do Poder Executivo (Mensagem nº 020/2020)".
 
J)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21410/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 020/2020 - Projeto de Lei nº 21410/2020 - "Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul".
 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário