Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 27º (vigésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 24/05/2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.° 9750 e 9759

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20051/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 014 /2016 - Projeto de Lei nº 20051/2016 - "Cria 02 (dois) cargos de Técnico Municipal Engenheiro de Transito, 10 (dez) cargos de Oficial Municipal Agente Tributário, 03 (três) cargos de Oficial Municipal Tradutor e Interprete de Línguas - Libras e 50 (cinquenta) cargos de Professor A1".
 
 
PROC.: nº 20053/2016 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 20053/2016 - "Libera Alvarás Provisório para Empresas Instaladas em Terrenos com ocupação Irregular ou não e dá outras providências".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 19905/2015 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2015 - Projeto de Lei nº 19905/2015 - "Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".
 
 
PROC.: nº 20047/2016 - Origem: Ver. Avelino Mazzuchello - Projeto de Lei nº 000/2016 - "Denomina de Dr. Darci Carlos da Silva, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Sapucaia, nesta cidade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20048/2016 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 000/2016 - "Estabelece o sentido de circulação da Rua Independência, nesta cidade de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20046/2016 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 000/2016 - "Proíbe a caudectomia e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em lugar visível, cartaz informando essa proibição, e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
PROC.: nº 20036/2016 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20036/2016 - "Proíbe a colocação de vasos, floreiras ou outros recipientes do gênero que armazenem água nos cemitérios instalados no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

Em 19.05.2016 o projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. NESTA DATA em 2ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 20049/2016 - Origem: Ver. Avelino Mazzuchello - Projeto de Lei nº 000/2016 - "Determina a destinação da metade do número de assentos do Transporte Coletivo Urbano desta cidade, ao uso preferencial de gestantes, idosos, obesos, pessoas com deficiência ou com limitação temporária, e dá outras providências".

Em 19.05.2016 o projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. NESTA DATA em 2ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 20050/2016 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 000/2016 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jorge Carlos Scheffer".

Em 19.05.2016 o projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. NESTA DATA em 2ª discussão e votação.

 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Luciano Rodrigues - PT

Luís Rogério Link (Dr. Link) - PT

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Thiago Batista - PSDC

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário