Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 010ª (décima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 23/03/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 

Votação da Ata n.° 10614

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE
 
D)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21696/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 004/2021 - "Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional".
 
 
PROC.: nº 21697/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 005/2021 - "Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".
 
 
PROC.: nº 21682/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 - "Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
 
PROC.: nº 21743/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 - "Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores".
 
 
PROC.: nº 21747/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 - "Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21757/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 - "Que Cria a campanha permanente de conscientização e combate ao assédio e violência sexual nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
F)
A DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E DE URBANISMO
 
 
PROC.: nº 21698/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 - "Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21713/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 - "Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais".
 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário