Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 015ª (décima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 08/04/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.627

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE
 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
 
PROC.: nº 21787/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 009/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - "Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021".
 
 
PROC.: nº 21743/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 - "Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores".
 
 
PROC.: nº 21767/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021 - "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21829/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2021 - "Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário